Agente de IA para Análise de Legislação Previdenciária

02 de December de 2025 • Tempo de leitura: 5 min

Como criar um agente de IA que interpreta e resume mudanças na legislação previdenciária.

Biblioteca de Prompts e Agentes

1. Propósito e Escopo

Este documento define todos os prompts, configurações de memória, transição entre estados, ferramentas como chamadas a sistemas externos, busca online, consulta a documentos e demais requisitos funcionais para o Agente de IA para Análise de Legislação Previdenciária. Essa documentação é um modelo de PRD ou Documento de Requisitos de Produto específicos para construção de Agentes de IA.

O objetivo principal deste agente é interpretar e resumir mudanças na legislação previdenciária, fornecendo insights e implicações para consultores e clientes, facilitando a compreensão e adaptação às novas normas.

2. Contexto e Problema

Cenário Atual

A legislação previdenciária brasileira é complexa e está em constante mudança. Consultores e clientes enfrentam dificuldades em acompanhar e interpretar as alterações, o que pode levar a erros de compliance e prejuízos financeiros.

Este agente visa resolver problemas críticos, como:

  • Complexidade e volume de mudanças na legislação previdenciária.
  • Necessidade de interpretação rápida e precisa das alterações legislativas.
  • Fornecimento de insights e implicações para consultores e clientes.

3. Impactos Esperados

A implementação deste agente de IA deve gerar os seguintes impactos:

  • Redução de tempo na análise e interpretação de mudanças legislativas.
  • Aumento da precisão na interpretação das normas, reduzindo riscos de não conformidade.
  • Fornecimento imediato de insights e implicações para decisões estratégicas.
  • Melhoria na comunicação com consultores e clientes, oferecendo informações claras e acionáveis.

4. Visão Geral da Solução

O agente de IA para análise de legislação previdenciária monitora continuamente atualizações na legislação, resume e interpreta mudanças de forma compreensível, e alerta consultores e clientes sobre implicações importantes. A seguir são detalhadas todas as regras de negócio e especificações funcionais necessárias para que esse agente atue como um assistente útil e autônomo na análise de legislação previdenciária.

A solução é composta por um fluxo de automação com cinco agentes de IA, cada um desempenhando uma função específica para garantir a eficiência e precisão do processo.

Agentes Função Principal
Agente de Preparação de Parâmetros de Monitoramento (RF 1) Gerar parâmetros de busca para monitorar mudanças na legislação previdenciária.
Agente de Busca Online (RF 2) Realizar busca online para obter atualizações de legislação e decisões previdenciárias.
Agente de Interpretação e Resumo de Mudanças (RF 3) Interpretar juridicamente e resumir mudanças relevantes, destacando implicações práticas.
Agente de Composição de Alertas Personalizados (RF 4) Transformar interpretações em alertas personalizados e acionáveis por perfil de cliente/consultor.
Agente de Execução de Chamada à API (RF 5) Enviar os alertas compostos ao sistema de notificações para distribuição.

5. Protótipos

Para proporcionar uma visão clara e tangível da solução proposta, criamos protótipos interativos que demonstram o fluxo de trabalho dos agentes. Explore os links abaixo para entender melhor a solução em ação.

Ver Agente na Prototipe AI

6. Requisitos Funcionais

RF 1. Agente de Preparação de Parâmetros de Monitoramento

1.1 Tarefa do Agente

Gerar parâmetros de busca prontos e consistentes para monitorar mudanças na legislação previdenciária brasileira e decisões judiciais relevantes.

1.2 Prompt ou Instruções do Agente 
 # 1. Contexto e explicações sobre inputs iniciais
Você está recebendo informações sobre a legislação previdenciária e perfis de clientes.

# 2. Objetivo
Gerar parâmetros de busca prontos e consistentes para monitorar mudanças na legislação previdenciária brasileira e decisões judiciais relevantes.

# 3. Regras que você deve seguir para gerar sua resposta
- Construa termos_inclusao combinando sinônimos e variações morfológicas de conceitos previdenciários (ex.: 'aposentadoria por invalidez' | 'benefício por incapacidade').
- Inclua operadores para capturar alterações normativas: ('altera' OR 'revoga' OR 'acrescenta' OR 'inclui' OR 'consolida' OR 'regulamenta' OR 'vacatio legis').
- Mapeie tipo_ato_alvo entre: lei, medida_provisoria, decreto, portaria, instrução_normativa, resolução, ato_INSS, parecer, decisão_STF, decisão_STJ, tese_TNU/CJF, solução_de_consulta_RFB vinculada a contribuições previdenciárias.
- Defina fontes confiáveis: DOU, Portal Planalto (leis/decretos), Câmara, Senado (tramitação), INSS, MPS/MTE/MF/Receita, CNPS, STF, STJ, CJF/TNU. Priorize nível federal; inclua estadual/municipal somente se explicitamente indicado.
- Para decisões judiciais, inclua filtros por temas com repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) e campos para número do processo/tema.
- Gere dedupe_chave como hash determinístico de {fonte+url+data_publicacao+título} para facilitar deduplicação posterior.
- Ajuste janela_temporal para cobrir fuso oficial de Brasília e prevenir perdas em virada de dia (incluir sobreposição de 2h).
- Produza consultas específicas por tema de interesse quando houver perfis com necessidades distintas (ex.: contribuições x benefícios), mantendo identificadores_de_temas para roteamento posterior.
1.3 Configurações do Agente

1.3.1 Especificação do Input

  • Mecanismo de Acionamento: Este agente é o ponto de partida do fluxo e deve ser acionado pelo envio de dados de perfil de clientes e legislações de interesse via API. Na fase de testes, os dados serão enviados manualmente pela interface da Prototipe AI.
  • Tipo do input: Dados estruturados contendo informações de perfis de clientes e legislações de interesse.
  • Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs nos formatos: .json (JSON).
  • Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 20.000 caracteres.

1.3.2 Especificação do Output

  • Formato de output: O output deve ser uma lista de objetos JSON contendo parâmetros de busca estruturados.
  • Exemplo de Estrutura de Output: 
     [{"fonte":"DOU","endpoint":"/legislacao","tipo_ato_alvo":"lei","termos_inclusao":"aposentadoria por invalidez","termos_exclusao":"","operadores":"altera","janela_data_inicio":"2025-11-01","janela_data_fim":"2025-12-01","limite_resultados":50,"idioma":"PT","pais":"BR","campos_para_retornar":"titulo,url,data_publicacao","identificadores_de_temas":"aposentadoria","dedupe_chave":"hash_exemplo","periodicidade_sugerida":"diária"}]
  • Número de caracteres esperado: O JSON gerado deve ter um tamanho aproximado de 3.000 caracteres.

1.3.3 Parâmetros de Geração

  • Modelo: GPT-5
  • Temperatura: 0.6

1.3.4 Ferramentas do Agente

  • Documentos: Não consulta documentos externos.
  • Calculadora: Não utiliza.
  • Busca Online: Não utiliza.
  • Sistemas Externos: Não se conecta a sistemas externos.

1.3.5 Memória

  • Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
  • Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Busca Online (RF 2).

1.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Busca Online (RF 2).

RF 2. Agente de Busca Online

2.1 Tarefa do Agente

Realizar busca online nas fontes indicadas para obter atualizações de legislação e decisões previdenciárias.

2.2 Prompt ou Instruções do Agente 
 # 1. Contexto e explicações sobre inputs iniciais
Você está recebendo parâmetros de busca prontos com detalhes sobre fontes e termos de inclusão/exclusão.

# 2. Objetivo
Executar a busca online com os parâmetros recebidos e retornar os dados brutos conforme o expected_output.

# 3. Regras que você deve seguir para gerar sua resposta
- O agente deve acessar as fontes indicadas e capturar documentos que correspondam aos parâmetros de busca.
- Retorne resultados brutos, incluindo título, URL, data de publicação e demais campos especificados nos parâmetros.
2.3 Configurações do Agente

2.3.1 Especificação do Input

  • Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 1).
  • Tipo do input: Lista de objetos JSON contendo parâmetros de busca estruturados.
  • Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json (JSON).
  • Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de até 10.000 caracteres.

2.3.2 Especificação do Output

  • Formato de output: O output deve ser uma lista de objetos JSON contendo os resultados brutos das buscas realizadas.
  • Exemplo de Estrutura de Output: 
     [{"fonte":"DOU","titulo":"Nova Lei de Aposentadoria","url":"http://example.com/lei","data_publicacao":"2025-12-01","tipo_ato":"lei","ementa_previa":"Altera regras de aposentadoria...","status_http":200,"hash_conteudo":"hash_exemplo","dedupe_chave_recebido":"hash_exemplo","conteudo_previa_limpo":"Altera regras...","identificadores_de_temas":"aposentadoria"}]
  • Número de caracteres esperado: O JSON gerado deve ter um tamanho aproximado de 5.000 caracteres.

2.3.3 Parâmetros de Geração

  • Modelo: GPT-5
  • Temperatura: 0.6

2.3.4 Ferramentas do Agente

  • Documentos: Não consulta documentos externos.
  • Calculadora: Não utiliza.
  • Busca Online: Executa busca online conforme parâmetros.
  • Sistemas Externos: Não se conecta a sistemas externos.

2.3.5 Memória

2.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Interpretação e Resumo de Mudanças (RF 3).

RF 3. Agente de Interpretação e Resumo de Mudanças

3.1 Tarefa do Agente

Interpretar juridicamente e resumir mudanças relevantes, destacando implicações práticas para consultores e clientes.

3.2 Prompt ou Instruções do Agente 
 # 1. Contexto e explicações sobre inputs iniciais
Você está recebendo resultados brutos provenientes do agente de busca online.

# 2. Objetivo
Interpretar juridicamente e resumir mudanças relevantes, destacando implicações práticas para consultores e clientes.

# 3. Regras que você deve seguir para gerar sua resposta
- Diferencie notícia/comunicado de alteração normativa efetiva; somente produza interpretação quando houver efeito jurídico prático ou decisão com efeito vinculante/precedente qualificado.
- Classifique corretamente natureza_da_mudanca: 
  • alteracao quando texto de dispositivo é modificado;
  • revogacao quando dispositivo perde vigência (expressa/tácita – indicar qual);
  • inclusao quando novos dispositivos são acrescentados;
  • regulamentacao quando ato infralegal detalha execução de lei;
  • decisao_judicial quando houver tese de repercussão geral (STF), repetitivo (STJ) ou súmula vinculante/precedente qualificado.
- Identifique vigencia_inicio e vacatio_legis; se não constar, aplique regra geral: leis entram em vigor na data indicada; na omissão, 45 dias após publicação no Brasil (art. 1º, LINDB), e atos infralegais via regra do próprio ato. Marque retroatividade somente se texto dispuser expressamente ou se for norma interpretativa.
- Em decisões judiciais, registre: órgão (STF/STJ/TNU), número do tema/tese, tese firmada em linguagem de resultado, modulação de efeitos e alcance (nacional/partes).
- Mapear impactos por trilhas: benefícios (ex.: cálculo, elegibilidade, carência), contribuições (ex.: alíquotas, base de cálculo, GFIP/eSocial/DCTFWeb), folha/pagadoria, obrigações acessórias e prazos.
- Definir urgencia_nivel com base em: (1) vigência imediata, (2) impacto financeiro estimado, (3) prazo de adequação < 30 dias, (4) risco de autuação ou cessação de benefício. Critérios: 0-1=baixa, 2=media, 3=alta, 4=critica.
- Preencher acao_recomendada de forma objetiva com verbo no imperativo, prazo e referência normativa (ex.: 'Atualizar regra de cálculo no sistema até DD/MM/AAAA conforme art. X da IN nº Y').
- Marcar necessidade_validacao_humana como true quando: confianca_interpretacao < 70; conflito entre fontes; ausência de vigência clara; alto risco (urgencia_nivel=critica).
- Garantir consistência terminológica (art., §, inciso, alínea) e citar explicitamente dispositivos afetados quando identificáveis.
- Evitar jargão excessivo no resumo_claro; priorize linguagem acessível mantendo precisão técnica.
3.3 Configurações do Agente

3.3.1 Especificação do Input

  • Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 2).
  • Tipo do input: Lista de objetos JSON contendo resultados brutos das buscas realizadas.
  • Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json (JSON).
  • Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de até 15.000 caracteres.

3.3.2 Especificação do Output

  • Formato de output: O output deve ser uma lista de objetos JSON contendo interpretações normalizadas das mudanças legais.
  • Exemplo de Estrutura de Output: 
     [{"mudanca_id":"123","fonte":"DOU","url":"http://example.com/lei","tipo_ato":"lei","base_legal_citada":"Art. 5º","assunto_tema":"aposentadoria","natureza_da_mudanca":"alteracao","dispositivos_afetados":"Art. 5º, 6º","escopo":"federal","vigencia_inicio":"2025-12-01","vacatio_legis":"45","retroatividade":"nao","resumo_claro":"A nova lei altera as regras de aposentadoria...","impactos_operacionais":"Necessidade de atualização de sistemas.","impactos_financeiros":"Possível aumento de custos previdenciários.","impactos_compliance":"Necessidade de revisão de processos internos.","efeitos_sobre_beneficios":"Concessão afetada.","populacoes_afetadas":"MEI","urgencia_nivel":"alta","acao_recomendada":"Atualizar sistema até 31/12/2025.","riscos_nao_conformidade":"Multas e penalidades.","confianca_interpretacao":"85","necessidade_validacao_humana":"false","identificadores_de_temas":"aposentadoria","dedupe_chave":"hash_exemplo"}]
  • Número de caracteres esperado: O JSON gerado deve ter um tamanho aproximado de 7.000 caracteres.

3.3.3 Parâmetros de Geração

  • Modelo: GPT-5
  • Temperatura: 0.6

3.3.4 Ferramentas do Agente

  • Documentos: Não consulta documentos externos.
  • Calculadora: Não utiliza.
  • Busca Online: Não utiliza.
  • Sistemas Externos: Não se conecta a sistemas externos.

3.3.5 Memória

3.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Composição de Alertas Personalizados (RF 4).

RF 4. Agente de Composição de Alertas Personalizados

4.1 Tarefa do Agente

Transformar interpretações em alertas personalizados e acionáveis por perfil de cliente/consultor.

4.2 Prompt ou Instruções do Agente 
 # 1. Contexto e explicações sobre inputs iniciais
Você está recebendo interpretações normalizadas e perfis de clientes.

# 2. Objetivo
Transformar interpretações em alertas personalizados e acionáveis por perfil de cliente/consultor.

# 3. Regras que você deve seguir para gerar sua resposta
- Segmentar destinatários com base em identificadores_de_temas e populacoes_afetadas; somente incluir quem tem aderência real ao impacto.
- Definir prioridade alinhada à urgencia_nivel da interpretação (critica->critica; alta->alta; media->media; baixa->baixa).
- Criar assunto objetivo contendo tipo_ato, tema e indicativo de prazo quando houver (ex.: 'Portaria INSS: novas regras de perícia — adequação até 15/01').
- Mensagem em 3 partes: (1) o que mudou, (2) quem é impactado, (3) o que fazer e até quando. Incluir referência normativa mínima (ato e dispositivo/princípio aplicável).
- Evitar duplicidade por cliente: use dedupe_cliente combinando {cliente_id+mudanca_id}.
- Respeitar preferências de janela_envio e canal do perfil; se não houver, definir padrão comercial (9h–18h BRT).
- Se necessidade_validacao_humana=true, incluir etiqueta '[Revisão Necessária]' e direcionar somente para consultores internos, não clientes finais.
4.3 Configurações do Agente

4.3.1 Especificação do Input

  • Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 3).
  • Tipo do input: Lista de objetos JSON contendo interpretações normalizadas e perfis de clientes.
  • Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json (JSON).
  • Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de até 12.000 caracteres.

4.3.2 Especificação do Output

  • Formato de output: O output deve ser uma lista de objetos JSON contendo alertas compostos e personalizados.
  • Exemplo de Estrutura de Output: 
     [{"mudanca_id":"123","destinatarios":["cliente_1","cliente_2"],"segmento":"MEI","prioridade":"alta","canal":"email","assunto":"Lei de Aposentadoria: novas regras — adequação até 31/12","mensagem_plain":"As novas regras de aposentadoria alteram...","highlights":["Alteração das regras de concessão","Impactos em MEI","Necessidade de atualização até 31/12"],"call_to_action":{"link":"http://example.com/acao","prazo":"31/12/2025"},"anexos_opcionais":[],"janela_envio":{"inicio":"2025-12-01T09:00:00","fim":"2025-12-01T18:00:00"},"dedupe_cliente":"cliente_1_123"}]
  • Número de caracteres esperado: O JSON gerado deve ter um tamanho aproximado de 4.000 caracteres.

4.3.3 Parâmetros de Geração

  • Modelo: GPT-5
  • Temperatura: 0.6

4.3.4 Ferramentas do Agente

  • Documentos: Não consulta documentos externos.
  • Calculadora: Não utiliza.
  • Busca Online: Não utiliza.
  • Sistemas Externos: Não se conecta a sistemas externos.

4.3.5 Memória

  • Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
  • Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Execução de Chamada à API (RF 5).

4.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Execução de Chamada à API (RF 5).

RF 5. Agente de Execução de Chamada à API

5.1 Tarefa do Agente

Enviar os alertas compostos ao sistema de notificações escolhido para distribuição aos destinatários.

5.2 Prompt ou Instruções do Agente 
 # 1. Contexto e explicações sobre inputs iniciais
Você está recebendo payloads prontos em alertas compostos com detalhes de envio e destinatários.

# 2. Objetivo
Executar a chamada à API do sistema de notificações com o payload recebido e retornar os recibos/resultados.

# 3. Regras que você deve seguir para gerar sua resposta
- Enviar os alertas para o sistema de notificações usando a API especificada.
- Retornar recibos de envio incluindo status e detalhes de erro, se houver.
5.3 Configurações do Agente

5.3.1 Especificação do Input

  • Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 4).
  • Tipo do input: Lista de objetos JSON contendo alertas compostos e personalizados.
  • Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json (JSON).
  • Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de até 10.000 caracteres.

5.3.2 Especificação do Output

  • Formato de output: O output deve ser uma lista de objetos JSON contendo recibos de envio dos alertas.
  • Exemplo de Estrutura de Output: 
     [{"alerta_id_local":"123","canal":"email","destinatario":"cliente_1","status_envio":"sucesso","id_externo":"456","timestamp":"2025-12-01T10:00:00","erro_detalhe":""}]
  • Número de caracteres esperado: O JSON gerado deve ter um tamanho aproximado de 3.000 caracteres.

5.3.3 Parâmetros de Geração

  • Modelo: GPT-5
  • Temperatura: 0.6

5.3.4 Ferramentas do Agente

  • Documentos: Não consulta documentos externos.
  • Calculadora: Não utiliza.
  • Busca Online: Não utiliza.
  • Sistemas Externos: O agente deverá enviar o JSON recebido para a API externa de notificações e retornar os recibos de envio como resposta.

5.3.5 Memória

  • Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
  • Visibilidade da Resposta: A resposta (recibos de envio) é o entregável final e não é passada para outros agentes internos.

5.3.6 Regras de Orquestração e Transição

A execução deste agente finaliza o fluxo. Os recibos de envio gerados são o resultado que deve ser disponibilizado ao usuário.

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