Agente de IA para Análise de Impacto de Privacidade

Receber o briefing do novo produto/serviço e normalizar as informações essenciais para análise de impacto de privacidade (RIPD) sob a LGPD.

1.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente é o ponto de partida do fluxo e deve ser acionado pelo envio de um briefing do produto/serviço via API. Na fase de testes, o fluxo será iniciado pelo envio manual dos dados, que serão enviados para o agente diretamente por upload do briefing na interface da Prototipe AI, para acelerar o processo de validação.
• Tipo do input: O input inicial para o fluxo é um briefing estruturado em formato JSON.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber dados no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 20.000 caracteres.

1.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um objeto JSON com o escopo normalizado, lacunas de informação e um indicador de prontidão para mapeamento.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   { "escopo_normalizado": { "id_projeto": "PRJ-AAAAmmdd-xxx", "nome_produto": "string", "descricao": "string", "contexto_negocio": "string", "mapa_funcionalidades": [{"id_func": "F001", "nome": "string"}], "categorias_dados_previstas": ["string"], "titulares": ["string"], "fontes_dados": ["string"], "agentes_de_tratamento": { "controlador": "string", "operadores": ["string"], "cocontroladores": ["string"]}, "destinatarios_compartilhamento": ["string"], "transferencia_internacional_prevista": true, "dados_sensiveis_previstos": true, "dados_criancas_adolescentes_previstos": false, "decisoes_unicamente_automatizadas": false, "prazo_retencao_proposto": "string", "hipoteses_tratamento_iniciais": ["string"]}, "lacunas_de_informacao": [{"campo": "string", "descricao": "string", "severidade": "alta|media|baixa"}], "pronto_para_mapeamento": true}

• Número de caracteres esperado: O JSON de output deve ser conciso e informativo, com um tamanho estimado em torno de 4.000 caracteres.

1.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

1.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta documentos externos.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não se conecta a sistemas externos.

1.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Mapeamento de Operações de Tratamento e Bases Legais (RF 2).

1.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Mapeamento de Operações de Tratamento e Bases Legais (RF 2).

Mapear finalidades, operações de tratamento, bases legais e princípios aplicáveis para cada funcionalidade do produto, sob a LGPD.

2.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão bem-sucedida do agente anterior (RF 1).
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input um objeto JSON com o escopo normalizado do produto/serviço.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 8.000 caracteres.

2.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um objeto JSON com o mapeamento de tratamento, incluindo finalidades, operações, bases legais e princípios.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   { "mapeamento_tratamento": [{ "id_func": "F001", "funcionalidade": "string", "finalidades": [{ "id_fin": "FIN-F001-01", "descricao": "string"}], "operacoes_tratamento": ["coleta","produção","recepção","classificação","utilização","acesso","transmissão","distribuição","processamento","arquivamento","armazenamento","eliminação"], "categorias_dados": ["string"], "titulares": ["string"], "base_legal": { "geral_art7": ["consentimento"|"execução_de_contrato"|"cumprimento_de_obrigação_legal"|"legitimo_interesse"|"proteção_crédito"|"exercício_regular_de_direitos"|"proteção_da_vida"|"tutela_da_saúde"|"políticas_públicas"], "sensivel_art11": ["consentimento_especifico"|"cumprimento_de_obrigação_legal"|"políticas_públicas"|"estudos_por_org_pesquisa"|"exercício_regular_de_direitos"|"proteção_da_vida"|"tutela_da_saúde"|"fraude_e_segurança"], "crianças_adolescentes_art14": { "necessita_consentimento": true, "meio_de_consentimento": "string"}}, "principios_aplicaveis": ["finalidade","adequação","necessidade","livre_acesso","qualidade_dos_dados","transparência","segurança","prevenção","não_discriminação","responsabilização_e_prestação_de_contas"], "compartilhamentos": ["string"], "transferencia_internacional": { "existe": true, "fundamento": "string"}, "racional": "string"}]} 

• Número de caracteres esperado: O JSON de output deve ser claro e direto, com um tamanho estimado em torno de 5.000 caracteres.

2.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

2.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta documentos externos.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não se conecta a sistemas externos.

2.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Identificação e Classificação de Riscos de Privacidade (RF 3).

2.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Identificação e Classificação de Riscos de Privacidade (RF 3).

Identificar riscos à privacidade e aos direitos dos titulares, estimar probabilidade e impacto, e calcular risco inerente por funcionalidade.

3.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 2).
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input um objeto JSON com o mapeamento de tratamento do produto/serviço.
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 10.000 caracteres.

3.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um objeto JSON com os riscos identificados, incluindo descrição, probabilidade, impacto e risco inerente.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   { "riscos_identificados": [{ "id_func": "F001", "funcionalidade": "string", "riscos": [{ "id_risco": "R-F001-01", "descricao_risco": "string", "direitos_afetados": ["acesso","retificação","eliminação","portabilidade","informação","oposição","revisão_de_decisões_automatizadas"], "causas_raiz": ["excesso_de_coleta","base_legal_inadequada","retencao_excessiva","segurança_fraca","compartilhamento_desnecessario","falta_de_transparencia"], "probabilidade": "baixa|media|alta", "impacto": "baixo|medio|alto", "risco_inerente": "baixo|medio|alto", "indicadores_sensibilidade": { "dado_sensivel": true, "crianças_adolescentes": false, "decisao_automatizada": false, "transferencia_internacional": true}, "racional_classificacao": "string"}]}]} 

• Número de caracteres esperado: O JSON de output deve ser detalhado e preciso, com um tamanho estimado em torno de 6.000 caracteres.

3.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

3.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta documentos externos.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não se conecta a sistemas externos.

3.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Recomendações de Mitigação e Conformidade (RF 4).

3.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Recomendações de Mitigação e Conformidade (RF 4).

Sugerir ajustes necessários para reduzir risco residual e garantir conformidade com a LGPD antes do lançamento.

4.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 3).
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input um objeto JSON combinando "mapeamento_tratamento" e "riscos_identificados".
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 12.000 caracteres.

4.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um objeto JSON com o plano de mitigação, incluindo medidas propostas, prioridades e responsáveis.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   { "plano_mitigacao": [{ "id_func": "F001", "funcionalidade": "string", "riscos_tratados": ["R-F001-01"], "medidas": [{ "id_medida": "M-F001-01", "tipo": "organizacional|tecnica|contratual|juridica|produto_ux", "descricao": "string", "referencia_LGPD": ["art7","art11","art14","art18","art46","principios"], "prioridade": "alta|media|baixa", "esforco_estimado": "alto|medio|baixo", "prazo_sugerido": "curto|medio|longo", "responsavel_sugerido": "controlador|operador|time_produto|seguranca|juridico", "efeito_esperado": "redução_probabilidade|redução_impacto"}], "risco_residual_previsto": "baixo|medio|alto"}], "exigencias_pre_lancamento": ["string"], "itens_de_monitoramento_pos_lancamento": ["string"]} 

• Número de caracteres esperado: O JSON de output deve ser detalhado e preciso, com um tamanho estimado em torno de 7.000 caracteres.

4.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

4.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta documentos externos.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não se conecta a sistemas externos.

4.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Geração do Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RF 5).

4.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Geração do Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RF 5).

Gerar o relatório completo de análise de impacto de privacidade (RIPD) em formato legível para stakeholders, consolidando mapeamento, riscos e plano de mitigação.

5.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 4).
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input um objeto JSON combinando "escopo_normalizado", "mapeamento_tratamento", "riscos_identificados" e "plano_mitigacao".
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 15.000 caracteres.

5.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um documento em formato Markdown (.md) que consolida todo o mapeamento, riscos e plano de mitigação em um relatório de impacto de privacidade (RIPD).
• Exemplo de Estrutura de Output:

   # RIPD - Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
  
  ## 1. Identificação do Projeto
  - Nome do produto/serviço: ...
  - Controlador: ...
  - Operadores: ...
  - Descrição e contexto: ...
  - Proprietário do projeto: Cheila Portela
  - ID do projeto: PRJ-...
  - Data/hora de geração: YYYY-MM-DDThh:mm:ssZ
  
  ## 2. Escopo e Funcionalidades
  - Funcionalidades mapeadas: ...
  - Titulares e categorias de dados: ...
  
  ## 3. Bases Legais e Princípios
  - Finalidades por funcionalidade e base legal selecionada
  - Princípios aplicáveis e aderência
  
  ## 4. Operações de Tratamento e Compartilhamentos
  - Operações no ciclo de vida (coleta → eliminação)
  - Compartilhamentos e transferências internacionais
  
  ## 5. Avaliação de Riscos
  - Metodologia (probabilidade x impacto)
  - Riscos por funcionalidade, causas e direitos afetados
  
  ## 6. Medidas de Mitigação e Conformidade
  - Plano de medidas (prioridade, esforço, responsáveis)
  - Exigências pré-lançamento (bloqueantes)
  - Itens de monitoramento pós-lançamento
  
  ## 7. Prazos de Retenção e Eliminação
  - Critérios e cronograma
  
  ## 8. Transparência e Direitos dos Titulares
  - Mecanismos de informação, consentimento e atendimento de direitos
  
  ## 9. Segurança da Informação
  - Salvaguardas técnicas e organizacionais
  
  ## 10. Conclusão
  - Risco residual por funcionalidade
  - Decisão de prosseguir/ajustar/postergar lançamento
  
  ---
  Observação: Documento em formato markdown. 

• Número de caracteres esperado: O documento de output deve ser detalhado e preciso, com um tamanho estimado em torno de 10.000 caracteres.

5.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

5.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta documentos externos.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não se conecta a sistemas externos.

5.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não devem ser visíveis para nenhum agente subsequente.
• Visibilidade da Resposta: A resposta gerada por este agente deve ser visível para o Agente de Registro e Evidências de Conformidade (RF 6).

5.3.6 Regras de Orquestração e Transição

Ao concluir sua execução, esse agente aciona o Agente de Registro e Evidências de Conformidade (RF 6).

Gerar o registro consolidado de análise e ações tomadas em formato JSON para auditoria e governança.

6.3.1 Especificação do Input

• Mecanismo de Acionamento: Este agente deve ser acionado automaticamente após a conclusão do agente anterior (RF 5).
• Tipo do input: Este agente deve ser apto a receber como input os mesmos objetos consolidados usados no relatório: "escopo_normalizado", "mapeamento_tratamento", "riscos_identificados" e "plano_mitigacao".
• Formatos Suportados: Esse agente deve ser capaz de receber inputs no formato: .json.
• Número de caracteres esperado: Este agente deve ter capacidade para processar um input de texto com até 18.000 caracteres.

6.3.2 Especificação do Output

• Formato de output: O output deve ser um objeto JSON consolidado com metadados, escopo, mapeamento, riscos e medidas.
• Exemplo de Estrutura de Output:

   { "registro_conformidade": { "metadados": { "proprietario_projeto": "Cheila Portela", "data_hora_geracao": "YYYY-MM-DDThh:mm:ssZ", "versao": "v1"}, "escopo": { ... }, "mapeamento": { ... }, "riscos": { ... }, "medidas": { ... }, "exigencias_pre_lancamento": ["string"], "risco_residual_por_funcionalidade": [{ "id_func": "F001", "funcionalidade": "string", "risco_residual": "baixo|medio|alto"}]} } 

• Número de caracteres esperado: O JSON de output deve ser detalhado e preciso, com um tamanho estimado em torno de 9.000 caracteres.

6.3.3 Parâmetros de Geração

• Modelo: GPT-5
• Temperatura: 0.6

6.3.4 Ferramentas do Agente

• Documentos: Não consulta documentos externos.
• Calculadora: Não utiliza.
• Busca Online: Não utiliza.
• Sistemas Externos: Não se conecta a sistemas externos.

6.3.5 Memória

• Visibilidade das Instruções (Prompt): As instruções deste agente não são visíveis para agentes subsequentes.
• Visibilidade da Resposta: A resposta (JSON consolidado) é o entregável final e não é passada para outros agentes internos.

6.3.6 Regras de Orquestração e Transição

A execução deste agente finaliza o fluxo. O JSON gerado é o resultado que deve ser disponibilizado para auditoria e governança.